Regulamento de Compra

1. Regulamento de compra

Este site é de propriedade, mantido, e operado por CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA, com endereço na Rua General Daltro Filho, 987 AP 01, Bairro Centro, CEP 97.900-000, Cerro Largo - RS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.613.541/0001-10 com Inscrição Estadual número 030/0033958 e endereço de e-mail atendimento@fluiartejoias.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

Assim como todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA, incluindo, mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA., hospedado no domínio [fluiartejoias.com.br] e todas as páginas nele compreendidas.

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (a) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (b) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (c) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA sob qualquer meio ou forma; (d) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA ou de terceiros; (e) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (f) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA ou a outros Usuários; (g) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (h) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA) e/ou de terceiros; (i) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (j) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso. Do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (k) utilizar o domínio da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA ou terceiros; (l) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (m) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Oferta de produtos

Informações. A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA. disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

5. Estoque

A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA. possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA., é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

6. Promoções

A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (a) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (b) a um determinado período de tempo; (c) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento.

As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA na loja física. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com Central de Atendimento.

As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA disponibiliza entrega, não sendo válida para as áreas com restrições.

Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

7. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território nacional atendida pelos Correios, em que a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA disponibiliza não sendo válida para as áreas com restrições (informações sobre essas áreas através do site dos Correios). Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (a) quaisquer outros sites; (b) lojas físicas da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA.; (c) lojas físicas de parceiros da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

Acompanhamento da Compra. Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA por meio dos canais da Central de Atendimento.

8. Garantias

Apesar dos melhores esforços da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA tal quais expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (a) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (b) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (c) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (d) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

9. Responsabilidades

A CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA adota seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. Eventuais erros têm preservado o direito de retificação. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (a) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (b) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (c) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em lojas físicas da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA em todo o território nacional; (d) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (e) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (f) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (g) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.